Síntese de Discursos Pronunciados
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» A CÂMARA E A CONSTRUÇÃO DO BEM COMUM
Muitas vezes me indago, com alguma perplexidade, o que tem a ver o mundo atual com aquele que, desde criança, imaginava que viria a ser o mundo dos homens e mulheres de todos os quadrantes do planeta.
Pautado por minha formação cristã, católica, meu mundo seria de fraternidade, de paz e de concórdia.
Meu mundo seria, também, de igualdade de direitos, de respeito à dignidade individual e de construção do Bem Comum.
Meu mundo seria, enfim, um mundo bom de viver, de compartilhar com os irmãos e de se transmitir, de consciência tranqüila, aos nossos filhos e netos.
A adolescência, passada a fase das ilusões, me colocou diante da fria realidade e me trouxe muitas frustrações, que a idade adulta e, hoje, a maturidade se encarregaram de confirmar.
A utopia não existe senão nos nossos devaneios... e só lá é possível.
O equilíbrio só ocorre nos limites da física... e não atinge as relações entre os homens.
A perfeição não passa de um ideal... e é inalcançável na vida material.
Devemos, então, entregar-nos ao desencanto?
Devemos, acaso, por isso desistir de nossos sonhos?
Ou, quem sabe, devemos reconhecer a derrota e desistir também da vida?
Perdoem-me, senhoras e senhores, pelo que possa ser considerado uma superlatividade de análise, aplicada à relação “ser / poder-ser” em nosso mundo.
Eu a entendi necessária para realçar a necessidade de uma profunda reflexão acerca de nossas responsabilidades como pessoas, como cidadãos e, em nosso caso particular, aqui na Câmara Municipal, como lideranças políticas no exercício de cargos públicos eletivos.
Nascemos pessoas como fruto de uma descendência ancestral, de características humanas, criaturas de Deus por Ele pensadas à Sua imagem e semelhança.
E isso não dependeu de nossa vontade.
Tornamo-nos cidadãos por uma destinação social, que nos gera direitos, que podemos usufruir, mas que nos impõe deveres, que devemos cumprir.
E isso só em parte depende de nossa vontade.
Mas nos tornamos homens públicos por vocação e por eleição desse caminho, em que desejamos servir ao povo, sim, mas pelo qual também buscamos nossa própria realização.
E isso dependeu inteira e exclusivamente de nossa vontade.
Cada um de nós, ao assumir uma cadeira na Câmara Municipal, desejou estar aqui.
Batalhou e conquistou cada voto que lhe foi concedido.
Para isso, expôs suas idéias sobre as formas de realização do Bem Comum e assumiu o compromisso de levá-las avante.
Ninguém que tenha sido eleito o foi por acaso, mas sim porque conquistou a confiança de parte da população eleitora, por sua postura e disponibilidade para servir à cidade e a seu povo.
Notem que, pela força das convicções consolidadas e pelo hábito de tentar disseminá-las, voltei ao pensamento utópico e configurei uma situação próxima da ideal.
Prefiro assim. E espero que Deus me mantenha com essa disposição até o último de meus dias.
Retomando a reflexão.
Como vereadores e vereadoras, por dever de consciência, somos obrigados a proceder em coerência com o que afirmamos.
Somos voluntários do serviço à comunidade. Propusemo-nos, de livre e espontânea vontade, a ajudar a construir uma cidade e um futuro melhores.
Com o povo, para o povo e pelo povo.
A bem da verdade, é preciso reconhecer que esta Casa tem se destacado, num plano geral, pela ação afirmatória e confirmatória desses princípios.
A divergência de idéias e as diferenças programáticas entre os partidos políticos aqui representados são naturais e, mesmo, necessárias. Pois visam todos, em princípio, embora por caminhos diferentes, ao alcance do Bem Comum.
Ultimamente, entretanto, não são raros os pronunciamentos aqui feitos que nada têm a ver com esse Bem Comum.
Ao contrário, antagonizam-se a ele, muitas vezes buscando a destruição do que está bem feito e até mesmo a aniquilação de adversários.
São manifestações de caráter agressivo, de ataque a pessoas e instituições, que atropelam o bom-senso, destoam da boa educação e desviam-se das normas parlamentares.
São manifestações que, nada edificantes, nos fazem cair na vala comum do amadorismo político e nos fazem retroceder historicamente aos tempos do homem de neandertal.
Já escrevi - e a imprensa publicou – que é preciso dar um basta a isso.
Chega de luta inconseqüente. Vamos lutar apenas para promover o desenvolvimento pessoal e coletivo.
Chega de exaltação das diferenças. Busquemos as nossas semelhanças e, através delas, reforçados por elas, persigamos o interesse comum.
E chega, então, de discórdia. O tempo é de trabalhar e construir. Juntos e em harmonia.
Não há qualquer motivo para Porto Alegre ser vista exclusivamente pela ótica derrotista e maquiavélica dos que pensam que quanto pior melhor.
Porto Alegre tem problemas, sim. E sempre os terá, pois a realidade exterior está permanentemente em modificação e as necessidades humanas a elas se ajustam, com isso provocando demandas.
Mas é inegável que a Administração Municipal tem dado à Capital uma atenção que não está centrada apenas na solução dos problemas atuais da cidade, herdados ou não de administrações anteriores.
Quem ainda se lembra dos costumeiros alagamentos da Av. Goethe, onde até jet sky circulou, de forma metafórica, a lembrar a verdadeira utilidade da via pública?
A solução dada ao caso não visou apenas à área do Parcão, mas contemplou uma vasta área da cidade, que estará livre dos alagamentos por muitas décadas.
Para além dos problemas atuais, a Administração tem pensado no futuro da cidade, tentando evitar a ocorrência de outros problemas, decorrentes do próprio desenvolvimento em curso.
Gosto de transmitir boas notícias. E, por isso, quero aqui destacar algumas obras que se enquadram no que acabei de afirmar.
Todas elas planejadas, visando à qualidade de vida futura de nossa população, e cuja execução é de responsabilidade do DEP –Departamento de Esgotos Pluviais.
Todas elas obras que, depois de executadas, terão presença despercebida, porque estão, em sua maioria, sob o solo.
Mas serão obras cujo efeito será altamente benéfico às populações residentes dos bairros em que se realizam, e também aos que por eles circulam.
Obras que alcançam pelo menos doze bairros, com benefícios diretos para mais de 450 mil pessoas.
( cita as obras )
O tempo, infelizmente, não permite que vá mais longe na enumeração de ações como estas, voltadas para o futuro de nossa cidade.
Por isso, ao encerrar, faço um chamamento, que ao mesmo tempo é um apelo, a todos os colegas vereadores e vereadoras.
Que a participação de cada um de nós seja inteiramente voltada para o Bem Comum.
Que nossas ações e manifestações sejam todas de construção de um futuro melhor para nossa cidade e nosso povo.
Sem abrir mão das próprias convicções, sem necessidade de alinhar-se a idéias antagônicas, apenas para acomodar os ânimos, e, nas derrotas eventualmente sofridas, sem se entregar ao desânimo ou se lançar à vindita ou represália.
Nenhuma corrente é mais forte do que seu elo mais fraco.
Os fortes elos de nossa corrente estão na força de nossas decisões, que advém necessariamente da discussão democrática, que se funda no conhecimento das diferenças e se ergue na convergência dos fins possíveis e realizáveis.
Não deixemos que eventuais questões pessoais, por diferenças de personalidade ou de interesse, se tornem o elo mais fraco, que determinará a fragilidade de nossa Instituição.
Que Deus abençoe a todos.
» O PROBLEMA DO BRASIL
Qual é o maior problema do Brasil?
Esta instigante pergunta foi o título de matéria publicada na Revista Época de 18 de maio último, com base em trabalho realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil junto às escolas e ao público em geral.
Cerca de quinhentas mil pessoas foram convidadas a responder à seguinte questão: O QUE PRECISA MUDAR NO BRASIL PARA SUA VIDA MELHORAR DE VERDADE?
È interessante notar que, apesar do seu relevante interesse, o tema não causou maior repercussão em parte alguma, ao que eu saiba.
Pelo menos, a mídia não deu qualquer destaque ao assunto e muito menos às respostas obtidas pelo PNUD.
E, no entanto, o resultado da pesquisa expõe a raiz da crise institucional que o País atravessa, diga-se, a bem da verdade, não só agora, mas desde há longos anos.
Vejam só o que diz a pesquisa.
Segundo os responsáveis pelo trabalho, duas mensagens básicas estiveram presentes no conjunto de respostas obtidas.
A primeira é que o poder público está distante demais do povo para ouvi-lo e para identificar as verdadeiras necessidades dos cidadãos.
A segunda é que, se o poder se aproximasse do povo, saberia que o Brasil precisa mesmo é de civilidade.
As respostas à pesquisa indicaram que os maiores problemas são a educação deficiente, a violência, as políticas públicas e a falta de emprego.
E as principais causas determinantes desses problemas são, na opinião dos pesquisados, a falta de valores, a corrupção e a desigualdade.
Como corrupção e desigualdade são sintomas claros da ausência de valores, fica bem nítido o que pensa o povo: a gênese dos problemas do Brasil está na falta de valores.
Entre os valores ausentes, foram citados o amor, o respeito, a justiça, a ausência de preconceito, a humanidade, a honestidade e mais alguns outros.
A que conclusões se chega, então, com esses dados?
Que o Brasil tem muitos problemas, mas que todos têm a mesma causa: a falta de valores, que permeia a família, a sociedade e a administração pública.
Quem não aprende e pratica valores na família, terá muita dificuldade para fazê-lo no meio social e muito mais ainda ao ingressar na administração da coisa pública.
Pessoalmente, acredito que os valores sociais – a verdade, a liberdade, a justiça e o amor – são inerentes à pessoa humana e favorecem o seu autêntico desenvolvimento.
Se de fato quisermos resolver o problema do Brasil, a prática dos valores sociais é essencial, é necessária, é a única via segura para alcançar o aperfeiçoamento pessoal e uma convivência social realmente humana.
Ressalto aqui que essa é uma indicação da Doutrina Social Cristã, que acredito ser única forma de reversão da situação calamitosa em que nos encontramos.
Voltando à pergunta inicial: qual é o maior problema do Brasil?
Se os grandes problemas brasileiros têm por causa a falta da prática de valores, esta não é, por si mesma, incausada.
Não se praticam valores no Brasil porque os valores não são ensinados nas famílias e nas escolas.
Não se praticam valores porque são poucos os modelos confiáveis nos quais possa a juventude se espelhar.
Não se praticam valores por que nos deixamos contaminar pela onda crescente de egoísmo, de perversão dos costumes, do abandono a Deus.
Não podemos perder a fé, nem deixar Deus de lado, em nossas vidas. Cabe aos governos incentivar, mas é obrigação de cada um de nós cultivar e praticar permanentemente os princípios e valores cristãos.
Só assim o Brasil pode mudar.
» FRENTE PARLAMENTAR DO TURISMO
A ninguém escapa a realidade da crise econômico-financeira mundial que, a partir dos Estados Unidos, tomou corpo e, espalhando-se pelo mundo, assumiu proporções perigosas para a sobrevivência pacífica das nações.
Passados mais de seis meses de sua eclosão, a crise continua na ordem do dia de todos os encontros de órgãos e pessoas responsáveis pelo destino das comunidades, a todos os níveis, municipal, regional ou nacional.
E, ao se discutir essa crise, sempre em procedimento meramente reativo, ações são realizadas e hipóteses são formuladas, na busca de soluções para amenizar a crise ou, mesmo, para eliminá-la de vez.
Pouca discussão se faz, entretanto, no sentido de antecipar-se ao surgimento de novas crises.
Poucas sugestões são apresentadas para formação de bloqueios de segurança anticrise.
Acredito que é necessário reforçar as instituições e os processos econômicos pró-ativamente e criar novos meios de assegurar um desenvolvimento sustentável e resistente às investidas de fatores externos, decorrentes da globalidade sistêmica.
Nesse sentido, requeri, esta semana, à Presidência da Câmara, a criação de uma Comissão Especial para Estudo dos Meios de Redução dos Efeitos da Crise Mundial sobre a Economia de Porto Alegre.
Entendo que a FRENTE PARLAMENTAR DO TURISMO criada pela Resolução 2075, de 15 de outubro de 2007, com a marca dos grandes acontecimentos, e que agora se reinstala, deu o “start” para uma nova fase da vida, do trabalho e do progresso de Porto Alegre.
E pode se tornar decisiva para o futuro da cidade e de seu povo. No início de seu primeiro ano de funcionamento, não se falava em crise mundial, mas já se sabia da carência de ações efetivas para o desenvolvimento do turismo em nossa cidade.
Uma administração que se pretenda moderna precisa considerar o turismo com os olhos postos no futuro, pois o turismo oferece grande perspectiva econômica, de baixo custo de investimento, que não agride o ambiente, que tem um grande efeito multiplicador e com ainda maior capacidade de geração de emprego e renda.
Mas há em Porto Alegre uma imensidão de opções pouco conhecidas ou utilizadas, de alto potencial turístico, mas não exploradas adequadamente. Perdoem-me que me repita, mas creio que é preciso insistir.
Veja-se o lago Guaíba, com seus afluentes, ilhas e praias: esportes e competições aquáticas, passeios e rotas de barco, festivais náuticos, transporte lacustre, marinas, restaurantes beira-lago, ecoturismo, passeios por helicóptero, excursões até municípios do interior.
E o Cais da Mauá, que se apresenta como uma opção ímpar de aproveitamento para a atividade turística.
As pedreiras abandonadas de Porto Alegre... A cidade não pode se dar ao luxo de manter ociosas áreas tão bonitas, hoje inúteis e inaproveitadas.
Do mesmo modo o turismo religioso, tão bem organizado e tão bem sucedido na Europa, especialmente Espanha, Itália e Portugal.
Temos aqui dois monumentos turísticos em honra da padroeira, Nossa Senhora Mãe de Deus: a Catedral da Mãe de Deus, ao lado do Palácio Piratini, construída em estilo da primeira Renascença Romana, obra do arquiteto Giovanni Giovenale, e o Santuário da Mãe de Deus, no Morro da Pedra Redonda. É um local de peregrinação e oração, sim. Mas também se presta ao passeio e turismo, pois de lá se vislumbra uma das mais belas vistas da cidade.
Há também a Igreja das Dores, a Capela do Bom Fim, a Igreja Santa Terezinha, na Ramiro Barcelos, onde estão várias obras de Aldo Locatelli, a Igreja Nossa Senhora dos Navegantes, cujo evento maior é a grande procissão anual, a Gruta Nossa Senhora de Lourdes, os Santuários de Santa Rita e Nossa Senhora Aparecida, a centenária Igreja de São José e a também centenária Capela de Belém Velho, na Zona Sul.
A FRENTUR não pretende dar a solução final aos grandes problemas que a cidade enfrenta para desenvolver o turismo. Para isso, vai ser necessário mais do que interesse e boa-vontade. Serão necessárias idéias, muitas idéias e serão necessários, também, recursos, talento e muito trabalho.
O que a FRENTUR quer, isto sim, é ser a catalisadora de tudo isso, sistematizando essas variáveis e buscando o efeito sinérgico de seu emprego.
Nosso "trade” turístico é forte, faltando apenas efetivar o apoio dos órgãos oficiais de turismo e o desenvolvimento de um trabalho cooperativo das forças políticas e sociais da cidade.
Vamos, então, trabalhar para isso.
» A FAMÍLIA E SEUS PROBLEMAS
A criminalidade desenfreada, o uso cada vez mais intenso de drogas, a promiscuidade sexual, a falta de modelos adequados para os jovens, o progressivo aumento da gravidez precoce e tantos outros problemas graves que alarmam a nossa vida, nos dias de hoje , têm suas possíveis causas certamente originadas na má composição ou na deformação das famílias de seus agentes realizadores.
Essa situação, entretanto, precisa, pode e deve ser mudada para melhor.
Minha preocupação, ao propor a criação de um dia específico para a família no município de Porto Alegre, é com o rumo que deve seguir a manutenção da família, em cujo seio o homem recebe as primeiras e determinantes noções acerca da verdade e do bem, aprende o que é amar e ser amado e aprende a viver e conviver.
» IMIGRAÇÃO ITALIANA
... Quem se aprofundar na história do Brasil e do Rio Grande do Sul - e mesmo de Porto Alegre - certamente encontrará na gênese do seu processo de desenvolvimento, a presença marcante, laboriosa e fecunda de imigrantes de diversas origens e nacionalidades.
E, dentre eles, com um destaque todo especial, os imigrantes de origem italiana.
É muito fácil lembrarmos o nome de Garibaldi, o herói de dois mundos, a quem a história dedica páginas laudatórias incontáveis.
Mas o que eu quero hoje aqui ressaltar é a figura das dezenas de milhares de Vittorios e Giovannas, Felippos e Giuliettas, Giuseppes e Mariettas, que, desde que puseram os pés, pela primeira vez, em solo brasileiro, souberam amá-lo e cultivá-lo, no mais amplo sentido da palavra, dando início a um processo cultural e laborativo que só pode orgulhar sua memória, viva e presente na lembrança de seus descendentes.
O que eu hoje quero aqui ressaltar é o conjunto de valores que trouxeram consigo e que, vigorosos e bem observados, emprestaram tonalidade áurea à sociedade a que se incorporavam, ajudando a transformar para melhor o contexto social aqui encontrado.
O que eu hoje quero aqui ressaltar são as tradições que souberam conservar, mantendo intacta a saudade da terra natal, deixada no distante continente europeu, mas assumindo uma postura de incorporação às condições sociais do país do qual fizeram seu lar e que logo transformaram em Pátria.
Tenho a grande alegria de conviver muito próximo com um grande número de descendentes italianos. O seu sotaque a acentuar a origem, o falar expansivo, as emoções flutuantes ao sabor dos acontecimentos, a criatividade, a capacidade de trabalho, a fidelidade aos amigos, o companheirismo e a alegria de viver são traços de personalidade que caracterizam positivamente as sucessivas gerações de italianos que ajudaram e ajudam a povoar e a desenvolver nossa terra.
Sorte nossa, sorte de Porto Alegre, ter tantos descendentes de imigrantes italianos em sua população permanente.
» COLÉGIO SEVIGNÉ
... Tenho dito e reafirmado muitas vezes, desta tribuna, que o trabalho da Igreja Católica, no Brasil, é muitas vezes desconhecido e, por isso mesmo, pouco valorizado por muita gente.
Felizmente, não pela maioria, pois todas as pesquisas realizadas nos últimos vinte anos, visando avaliar a confiabilidade das instituições brasileiras de todos os tipos, sempre dão a Igreja o primeiro lugar.
Mas, ainda assim, pela própria modéstia da Igreja, que não vai à mídia para exibir os seus feitos, no que cumpre um preceito evangélico, é pouco conhecido o trabalho que ela realiza, especialmente nos campos da saúde e da educação.
É, então, com muita alegria que, em nome do Partido Progressista, me incorporo à homenagem que a Câmara presta, por iniciativa do Vereador Garcia, ao Colégio Sevigné, pelos seus 105 anos de fundação e pela feliz criação do Instituto Superior de Educação Sevigné.
Pois o Sevigné é uma escola diferenciada . Sempre foi, desde sua fundação.
E isto pode ser facilmente entendido a partir da entidade mantenedora, que é a Sociedade São José, uma irmandade católica feminina, cuja finalidade é atuar no mundo da educação, nele marcando a presença da Igreja.
Como católico, não posso deixar de ressaltar que, no Sevigné, o aluno é entendido como um ser consciente, participante, crítico e criativo, capaz de relações e de agir sobre a sociedade.
O diferencial sobre outras boas escolas é a visão finalística do agir do aluno que passou pelo Sevigné.
Em sua ação sobre a sociedade, espera-se que possa transformá-la conforme o Projeto de Deus, viabilizada por sua fundamentação nos valores do Evangelho de Cristo.
O mundo transformado segundo o Projeto de Deus...
Não precisaria nada mais do que isso. Multipliquem-se as escolas como o Sevigné e, com toda a certeza, o mundo ficará cada vez melhor.
Minha alegria se torna maior porque é exatamente do Sevigné que partiu a iniciativa da criação, já materializada em março deste ano, do Instituto Superior de Educação, iniciado com o Curso de Licenciatura para o Magistério no ensino fundamental.
Eu acredito que em nenhum outro momento da história da educação no Brasil o papel dos professores na educação e na preparação das pessoas para o convívio social foi tão importante como agora.
Mas, para que possa desempenhar esse papel com eficácia, é preciso que tenham recebido e assimilado adequada fundamentação, vizinha da realidade temporal, é certo, mas de olhos postos no devir, na transformação e no aperfeiçoamento da sociedade e, por fim, na realização do Bem Comum.
Parabéns a Sociedade São José, à Direção do Colégio e do Instituto Superior de Educação, ao seus corpos docente e discente.
Que seu trabalho e os efeitos desse trabalho se perpetuem no tempo e no espaço, para o bem da sociedade, para a felicidade de todos e para a glória de Deus.
E que Deus abençoe a todos.
» DIA DO SOLDADO
... Sempre fui contrário à liberação de jovens do serviço militar, a não ser por causas relevantes, como a falta de saúde e a condição de arrimo de família.
Entendo que o serviço militar em nenhuma outra hipótese deveria ser liberado.
Pois a criança e o jovem em formação têm três ambientes que, em sucessão ou concomitância, são essenciais à formação, lapidamento e reforço do caráter que são a Família, a Escola e o Exército.
Na Família são ensinados e exemplificados os valores essenciais da vida.
Na Escola, tais valores são conscientemente burilados e assimilados.
No Exército, recebem reforço e são exercitados na prática.
O Exército é, assim, uma escola de cidadania, nem sempre bem compreendida e que quase nunca recebe o reconhecimento adequado.
É preciso, porém, que todos tenhamos presente que, desde a formação de nossa nacionalidade, o Exército vem escrevendo páginas gloriosas na História do Brasil. E que, quando chamado a agir, sempre o fez objetivando exclusivamente os mais elevados interesses nacionais.
Nos tempos atuais, para sorte do Brasil e orgulho de seu povo, o Exército Nacional, sempre atento e vigilante, graças exatamente à observância de seus princípios basilares e à seriedade e competência de sua hierarquia, tem se fortalecido institucionalmente, sem se deixar afetar pelos turbilhões políticos que têm comovido o País.
Mas que ninguém se engane. Pois, na medida em que a ordem social periclitar, o emprego do Exército para arrefecer as investidas contrárias pode se tornar uma imposição conjuntural.
Parabéns ao Exército, por esta data.
E que, com as bênçãos de Deus, o Exército se mantenha, como sempre, à vanguarda da defesa dos legítimos interesses nacionais, preservando e ordem e a soberania do Brasil.
» HOMENAGEM AO CONTADOR
... Olhando-se o cenário político-administrativo atual, quando as denúncias de corrupção se multiplicam, é de se perguntar se muitos desses problemas não teriam sido evitados se os responsáveis pela verificação das contas públicas fossem todos, obrigatoriamente, contadores.
Profissionais de raciocínio lógico acentuado e com domínio das técnicas de correlação.
Profissionais de conhecimento técnico profundo e experiência crítica voltada para a correção e a justeza dos números.
Acredito que o panorama seria bem outro...
A homenagem ao Dia do Contador, que hoje fazemos, Senhor Presidente, serve então como um alerta e uma contribuição, no sentido de que seja o Contador mais valorizado e melhor aproveitado, especialmente na administração pública.
» PÃO DOS POBRES
... Em meio à histórica precocidade da morte das organizações, entretanto, sobressai, de modo singular, a longevidade geral das organizações ligadas à Igreja Católica, ela mesma a mais antiga de todas, com mais de dois mil anos de existência.
Onde quer que alguma das ordens religiosas da Igreja tenha chegado, em qualquer ponto do mundo, a partir daí se têm instalado obras, que tomam a forma de organizações sociais, de saúde ou de ensino, cuja permanência se tem perenizado, assim como os frutos de seu labor santo.
Esta Casa já homenageou aniversários de algumas dessas organizações: a Santa Casa, com mais de 200 anos - apenas 30 anos menos do que a própria cidade de Porto Alegre - o Colégio Rosário, com 101 anos, o Colégio Champagnat, com 85 anos, isto para citar apenas alguns, que me vieram de imediato à memória.
Em todas, a característica comum e predominante é a orientação cristã, voltada para o serviço comunitário e apoiada por um trabalho eficaz, de resultados conhecidos e de efeito multiplicador.
Volto a lembrar aqui as palavras de Dom Altamiro Rossato, Bispo Emérito de Porto Alegre: "Aos que costumam sugerir que a Igreja deveria se restringir às atividades puramente espirituais, lembro que se, da noite para o dia, a Igreja resolvesse aceitar a sugestão e abandonasse todas obras que fundou e mantém no Brasil, certamente se instalaria o caos no País, especialmente nos campos da saúde e da educação."
Felizmente a Igreja, que é Mãe e Mestra, jamais cogitaria de se afastar de sua ação secular, consciente de que é insubstituível no papel que desempenha em favor dos homens e mulheres, inscrita no tempo e no espaço, inobstante ser eterna em destinação.
O PÃO DOS POBRES DE SANTO ANTONIO, entidade que nesta Sessão Solene hoje homenageamos, é uma dessas organizações humanas, criada no seio da Igreja, confiada à proteção e ajuda de Santo Antonio e São João Batista de La Salle.
São cento e dez anos de existência, inteiramente dedicados ao ensino, à educação e à profissionalização de crianças e adolescentes órfãos e pobres, aos quais mantém em regime de internato.
Atualmente, junto com outros programas de incalculável alcance social, o Pão dos Pobres dá assistência a oitocentos e cinqüenta meninos em situação de risco social.
Ali são eles resgatados do desamparo em que se encontravam e preparados para o dinamismo de uma nova vida, alicerçada em valores e princípios cristãos, entre os quais figuram muitos que, às vezes, parecem esquecidos por tanta gente, tais como verdade, honra, ética, fidelidade, amor ao próximo, fé, esperança e caridade.
Recentemente, assisti a uma Missa, na Capela do Pão dos Pobres, antes de uma reunião da ADCE, da qual participaram também alguns dos alunos do Pão dos Pobres.
Foi algo emocionante, comovente, tocante, ver aqueles meninos, antes abandonados à própria sorte, ali rezando e cantando em alta voz, louvando a Deus e invocando Sua Presença entre eles.
Era preciso ver as fisionomias deles, a alegria com que participavam, o vigor com que cantavam, o sorriso estampado nas faces juvenis.
Pensar que, não fora o acolhimento no Pão dos Pobres, talvez estivessem cantando e dançando a "eguinha pocotó" , o "mamute foi a festa" ou outra porcaria do gênero à qual facilmente têm acesso.
No Pão dos Pobres, ao contrário, transformou-se a expectativa de vida de cada um.
Pois a vocação do Pão dos Pobres é ALIMENTAR O CORPO, ILUMINAR A MENTE, EDUCAR O CORAÇÃO e TREINAR AS MÃOS.
Esta homenagem que propus à Casa e que foi aceita pela unanimidade dos Vereadores, tem o propósito de demonstrar o reconhecimento do povo de Porto Alegre ao inestimável serviço que o Pão dos Pobres presta à cidade.
Enquanto houver meninos órfãos e pobres, o Pão dos Pobres certamente continuará a existir, ao seu lado, para ampará-los e possibilitar-lhes uma vida melhor.
» DIA DA VITÓRIA
... Nossos marinheiros, soldados e aviadores, com exemplar espírito de sacrifício, partilharam o horror da guerra, corajosos e eficientes, fortes, disciplinados e destemidos, ombreando com os melhores combatentes de todas as Forças Aliadas.
Retornaram vitoriosos, para um mundo que já não seria o mesmo, pois a guerra deixara marcas indeléveis, influindo decisivamente no curso da História das civilizações e do Brasil.
Da guerra, nossos soldados trouxeram na alma, além da alegria da comemoração do regresso, seqüelas indesejáveis. Mas trouxeram, também, no coração e na mente, o reaceso entusiasmo pela democracia.
O Dia da Vitória nos alerta para o fato de que não se pode, impunemente, desprezar as armas quando elas são a última razão entendida pelos que desprezam a liberdade e amesquinham a segurança nacional.
E nos confirma que não se renuncia à luta quando só ela pode restabelecer o equilíbrio e conquistar a paz.
Penso, entretanto, que a luta é o último recurso para se obter a paz. Penso, também, que melhor do que obter a paz é preservá-la onde já existe. E penso, ainda, que paz não é a ausência da guerra, mas a presença do amor.
Amor que, por uma feliz coincidência, me levou a contrair matrimônio exatamente em 08 de maio, o que me faz comemorar minha vitória pessoal de 40 anos de casado na mesma data do Dia da Vitória.
Além disso, tenho uma neta com nome de Vitória, a quem dedico não apenas esta data que hoje comemoramos, mas todos os 365 dias do ano.
Voltando à reflexão sobre a data que estamos comemorando, o conceito usual de vitória supõe a superposição de alguém sobre seu oponente. Ou seja, a vitória tem sempre duas faces, pois a vitória de um implica na derrota do outro.
Mas a grande vitória é aquela que faz crescer o vitorioso e a sociedade como um todo, sem humilhar o derrotado.
A grande vitória é aquela que o homem obtém sobre si mesmo, reconhecendo os seus limites, aos quais observa criteriosa, esforçada e diligentemente.
É a vitória libertadora sobre o egoísmo, que orienta a sua vontade para a realização do Bem Comum e que faz com que o homem reconheça em seu próximo um igual a si mesmo.
A grande vitória é, especialmente, a vitória de uma idéia, de um princípio, de um valor essencial.
Eu acredito na vitória da racionalidade sobre as paixões, do social sobre o individual e da ética sobre a técnica.
Eu acredito na vitória do trabalho sobre o capital, do homem sobre as coisas e do espírito sobre a matéria.
E acredito, finalmente, que algum dia poderemos comemorar também esse novo grande Dia da Vitória.
» TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
... A conjuntura nacional atual está aí a reafirmar a necessidade cada vez maior da existência e da ação fiscalizadora e inibidora dos Tribunais de Contas.
Mas a história do nosso Tribunal, de outro lado, é uma história de honra, de ação e de eficácia.
Nestes 70 anos de existência, o Tribunal de Contas do Estado sempre soube com altivez, independência e correção máxima as suas funções vitais no organismo constitucional.
Quem pode temer um Tribunal de Contas senão aqueles que, por algumas razões, tenham algo a esconder?
O Tribunal de Contas não é um fim em si mesmo, mas um meio a serviço do bem comum. E é na luta para alcançá-lo que se justifica sua existência.
Assim, o Tribunal de Contas do Estado comemora 70 anos marcados pela honradez e retidão dos que por ali passaram e desempenharam suas funções, destacando ex-presidentes, servidores e o atual presidente, Victor Faccioni, pelo qual tenho particular apreço, como pessoa, como homem público e, em especial, como meu amigo.
» CORREIO DO POVO
... Temos vivido tantas incertezas na economia, na política e nas incessantes buscas do aprimoramento social, que não é muito comum alguma empresa nacional ultrapassar um século de existência, como acontece na Europa.
É só darmos uma rápida olhada para o nosso passado, em Porto Alegre, e veremos que a maioria das empresas que por aqui havia há 30 anos já não mais existem.
Das poucas que sobreviveram e ultrapassaram o milênio e que ainda por aí estão, sabemos que muitas periclitam e estão na rota estival, no caminho do fenecimento, em processo entrópico, que leva ao desaparecimento.
Mas o fenômeno não é local, é nacional.
Por isso mesmo, é preciso destacar, com muito vigor, uma organização que, por ser especial, conseguiu alcançar os 108 anos de existência, conservando a vitalidade da juventude, aliada à segurança da maturidade.
Que surgiu e tem vivido sob padrões de dignidade e de idealismo que lhe grangearam a confiança popular, que gera credibilidade e que, assim, promove a longevidade.
Esse é o nosso Correio do Povo! Nosso, sim. Dos proprietários, é claro.
Mas também de cada um de nós, porto-alegrenses e gaúchos, que nos acostumamos, desde guris, a buscar nas páginas do Correio a informação atual, segura e confiável.
Não é sem razão que a voz do povo afirma que "se saiu no Correio, então é verdade"!
O nosso Correio faz parte de nossas vidas, como um membro mais velho de nossas famílias, a quem costumamos devotar apreço, respeito e veneração.
Relendo o editorial de lançamento do Correio e analisando a sua trajetória, pode-se comprovar que os rumos éticos ali definidos foram seguidos como um verdadeiro breviário profissional.
Muito ao contrário, seus ditames foram avivados e demarcados dia a dia, edição a edição, por todo esse largo tempo, pelas gerações de dirigentes e profissionais que têm feito a história do Correio.
Em meio a tantas divergências conceituais sobre a política, de tantas ansiedades na busca e afirmação de valores na sociedade nacional, a longevidade empresarial impõe um acervo de virtudes morais que o Correio possui e tem sabido preservar intocado.
Parabéns ao Correio do Povo, por completar 108 anos de existência, na condição de um dos maiores jornais do País, sem jamais ter se desviado das diretrizes de seu fundador e pautado, com ética inexcedível, os caminhos do equilíbrio, da parcialidade e da credibilidade.
» D. DADEUS GRINGS
... "VERITAS LIBERAVIT VOS". Ou, em português, A VERDADE VOS LIBERTARÁ.
Com este inspirado lema, extraído do Evangelho segundo João, capítulo 8, versículo 32, Dadeus Grings foi ordenado Bispo de São João da Boa Vista, aos 19 de abril de 1991.
A inspiração evangélica põe em evidência um dos traços mais marcantes da personalidade desse sacerdote, hoje Arcebispo de Porto Alegre, a quem esta Casa homenageia, concedendo-lhe o Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre, por sugestão do Vereador ERVINO BESSON, a quem cumprimento efusivamente pela brilhante iniciativa.
A concepção laica, usual, contrapõe a verdade à mentira, mas admite uma elasticidade conceitual que subordina sua aceitação à dúvida, quando não ao próprio interesse pessoal.
E pior do que tudo, a modernidade permissiva e tolerante atribui-lhe uma relatividade que a compromete, ao ajustá-la às instâncias seculares, ao sabor das conveniências particulares.
Já na concepção maior, cristã, a Verdade derradeira é a palavra de Deus, revelada aos homens.
Diz o Salmo 119: "O princípio da tua palavra é a verdade".
O livro II de Samuel, Capítulo 7, versículo 28, confirma: "Sim, Senhor Deus, és tu que és Deus, tuas palavras são Verdade".
E o Catecismo da Igreja Católica ensina, no número 215: "Deus é a própria Verdade, suas palavras não podem enganar".
É, então, essa a verdade de que D. Dadeus fala em seu lema.
Ele a reconhece única.
Ele a sabe libertadora.
Ele a ama, desde cedo, ama, com tal intensidade e ardor, que não a busca nem a pretende apenas para si.
Mas, com a humildade dos servos, com entrega sacerdotal, com a bravura dos inconformados e com a perseverança dos verdadeiros crentes, ultrapassa os limites da própria obrigação para levá-la - essa Verdade que é eterna e indesmentível - a todo o povo de Deus, mesmo até os corações mais empedernidos e às mentes mais insatisfeitas e incrédulas.
Pois sabe que Verdade, ao tocá-los, ao ser recebida e admitida, haverá de libertar a todos e abrir-lhes o caminho da felicidade imorredoura.
Mas, se o amor à Verdade é, como disse de início, um dos traços marcantes da personalidade de D. Dadeus, outros há que acrescentam diferencialidade a esse Sacerdote nascido lá em Nova Petrópolis, em 07 de setembro de 1936.
Não por mero acaso, D. Dadeus revela-se também um patriota como poucos. E sua ação na vida política, em defesa do Bem Comum, é contínua e perseverante, eu diria quase teimosa, mesmo diante da certeza de que as posições eventualmente assumidas podem desagradar a segmentos importantes da sociedade.
Interessa-lhe, antes de tudo, que a Verdade seja aplicada, através da doutrina Social da Igreja, de que é profundo conhecedor e que tão bem ensina.
Assim, escreveu algumas cartilhas, entre as quais destaco a referente à Densidade Demográfica, em que aborda o problema do Controle da Natalidade, as cartilhas eleitorais de 2002 e 2004, a Cartilha Fundiária, em que aborda a questão social agrária, e a Cartilha da Justiça.
Escritor prolífico, pensador inteligente e pastor incansável, D. Dadeus já escreveu 32 (trinta e dois) livros, em que navega com invulgar sabedoria entre temas tão complexos como a ORTODOXIA CRISTÃ ou A VITÓRIA DO BEM SOBRE O MAL e temas de crueza e interesse seculares, como A DIALÉTICA NA POLÍTICA e O DESEMPREGO, SUAS CAUSAS E SOLUÇÕES.
Inovador, atento à realidade, nosso Arcebispo Dom Dadeus Grings é um dos pioneiros na criação de diaconias.
O reconhecimento a seu trabalho foi consubstanciado, antes de hoje, em Títulos de Cidadão Honorário, recebidos dos cidadãos de oito municípios brasileiros.
Na 37ª Assembléia Geral da CNBB, foi o Bispo que maior número de votos recebeu, nas eleições para os diversos cargos.
D. Dadeus também é membro efetivo da Academia de Letras de São João da Boa Vista, como titular da cadeira nº 1, da qual é Patrono José de Anchieta.
Esse é o Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre, a quem hoje homenageamos.
A sabedoria de Deus, como sempre, soube dar a Porto Alegre o Bispo de que a Arquidiocese necessitava para a presente conjuntura.
» JOÃO PAULO II
... Morreu João Paulo II.
O mundo inteiro chora o desaparecimento daquele que foi, sem favor nenhum, a maior liderança mundial do século XX e do início do século XXI.
Não uma liderança imposta pela força política e muito menos pela força das armas.
Mas uma liderança que brotou e se expandiu naturalmente, ao longo de 27 anos de seu pontificado, movida pela força da verdade evangélica, que soube exemplarmente disseminar para muito além de todos os horizontes mundiais, superando não apenas as fronteiras físicas, mas especialmente as que teimam em separar os homens segundo seus credos, raças e interesses políticos.
Assisti, pela televisão, ouvi pelo rádio e li na imprensa muitos depoimentos sobre o Papa João Paulo II, emitidos por pessoas e autoridades de todas as origens, religiões e convicções.
A tônica predominante foi o reconhecimento de sua capacidade realizadora, de sua personalidade marcante e de sua firmeza de posições em defesa dos valores essenciais e, por extensão, do bem-estar da humanidade.
Em todos os depoimentos estava presente, também, a preocupação com o futuro, não apenas da Igreja, mas da própria humanidade.
Tudo que foi dito ou manifesto é expressão autêntica do sentimento mundial.
Entretanto, é pouco. É muito pouco.
Talvez pela evidência axiomática de seu agir constante e coerente, pouco foi lembrada a sua condição de autêntico pastor do Povo de Deus, vocacionado em plenitude para dar continuidade à missão salvífica de Cristo, em cuja humanidade se espelhou e a cuja divindade aceitou e obedeceu até o extremo da entrega e do sofrimento.
João Paulo II foi guia que jamais cedeu a pressões de pessoas ou organizações, por mais influência política ou econômica que pudessem ter, se essas pressões apontavam um caminho que não o da reta observância do mandamento cristão.
Sua posição em favor da vida nunca deixou margem a dúvidas, mesmo desagradando aqueles cujos interesses perversos eram contrariados. Foi assim que afirmou:
"Qualquer ameaça contra o homem, contra a família e a nação me atinge, pois tais ameaças têm sempre sua origem em nossa fraqueza humana, na forma superficial de considerar a vida.
A vida humana deve ser respeitada e protegida de maneira absoluta desde o momento da concepção. A partir do primeiro momento de sua existência, o ser humano deve ver reconhecidos seus direitos de pessoa, entre os quais está o direito inviolável de todo ser inocente à vida.
O respeito à vida é fundamento de qualquer outro direito, inclusive o da liberdade.
Todo ser humano, desde sua concepção, tem direito de nascer, quer dizer, a viver sua própria vida. Não só o bem-estar, mas também, de certo modo, a própria existência da sociedade, depende da salvaguarda a esse direito primordial. Se a criança por nascer tem negado este direito, será cada vez mais difícil reconhecer sem discriminações o mesmo direito a todos os seres humanos".
O Papa João Paulo II foi também intransigente defensor da família, como instituição essencial da sociedade. São seus os seguintes ensinamentos:
"O homem é essencialmente um ser social; com maior razão, pode-se dizer que é um ser familiar. O futuro depende, em grande parte, da família, pois esta traz consigo o futuro da sociedade, sendo seu papel especialíssimo o de contribuir eficazmente para um futuro de paz.
O matrimônio e a família cristã edificam a Igreja. Os filhos são fruto precioso do matrimônio.
A família é a base da sociedade e o lugar onde as pessoas aprendem pela primeira vez os valores que os guiarão durante toda a vida.
Os pais têm direitos e responsabilidades específicas na educação e na formação de seus filhos nos valores morais, especialmente na idade difícil da adolescência.
Que toda família do mundo possa repetir com verdade o que afirma o salmista: "Vede como é doce, como é agradável conviverem os irmãos reunidos" (Sl 133, 1).
Só esses dois pontos já seriam suficientes para qualificá-lo como um verdadeiro guia da humanidade.
Mas nenhum outro Papa encontrou-se com tantas pessoas como João Paulo II. Em seu Pontificado, mais de 17 milhões de peregrinos participaram das mais de 1160 Audiências Gerais que se celebram nas quartas-feiras.
Esse número não inclui as outras audiências especiais e as cerimônias religiosas (mais de 8 milhões de peregrinos durante o Grande Jubileu do ano 2000) e os milhões de fiéis que o Papa encontrou durante as visitas pastorais efetuadas na Itália e no restante do mundo.
Realizou também 38 visitas oficiais a países de todo o mundo e foram 738 audiências ou encontros com chefes de Estado, mais 246 audiências e encontros com primeiros-ministros.
Muito mais poderia e gostaria de dizer a respeito do nosso querido e falecido Papa João Paulo II. Como estou limitado à crueldade do tempo, encerro lembrando sua serenidade ante a chegada da morte que, embora surpreendendo o mundo e mesmo os fiéis católicos, tinha apoio na fé, como fica claro em sua Carta Apostólica "Salvifici Doloris":
Ainda que a vitória sobre o pecado e a morte, conseguida por Cristo com sua cruz e ressurreição não suprime os sofrimentos temporais da vida humana, nem libera do sofrimento toda a dimensão histórica da existência humana, todavia, sobre toda essa dimensão e sobre cada sofrimento essa vitória projeta uma luz nova, que é a luz da salvação. É a luz do Evangelho, ou seja, da Boa Nova".
Demos todos Graças a Deus, por nos ter dado João Paulo II como Papa, durante 27 anos.
» LEI ANTI-FUMO (01)
... Assumo a tribuna para falar a respeito do Projeto de Lei de minha autoria sobre o uso de cigarro em recinto fechado.
Apoiamos uma regulamentação de tabaco rígida e efetiva.
A venda e o uso de produtos de tabaco suscitam muitas preocupações.
Regulamentações podem contemplar essas preocupações, além de oferecer uma solução de longo-prazo que beneficie a todos.
Pode ser difícil criar um ambiente regulador para um produto que, apesar de perigoso, continua sendo popular.
Queremos leis exigindo que todos os fabricantes de produtos de tabaco comercializem esses produtos com responsabilidade para fumantes adultos, comuniquem as mensagens de saúde pública à comunidade sobre os efeitos do fumo sobre a saúde e implementem medidas que ajudem a prevenir o fumo entre os jovens.
Leis rígidas e eficientes podem ajudar a atingir essas metas.
Elas também podem contemplar o problema do fumo em público.
Acreditamos que os governos devem regulamentar o fumo em locais públicos fechados.
Apoiamos inclusive a proibição total do fumo em transportes públicos e em locais como escolas, onde há crianças.
Na verdade, estimulamos os adultos a não fumarem perto de crianças.
Em lugares onde o fumo é permitido, os empresários devem ter alguma flexibilidade para decidir a melhor forma de conciliar as preferências de fumantes e não-fumantes.
Mesmo assim, apoiamos leis que exijam que esses empresários forneçam aos seus clientes informações sobre os efeitos do fumo passivo sobre a saúde.
Senhor Presidente. Senhoras e senhores vereadores.
Este conjunto de frases que eu acabei de ler não são de minha autoria. Essas frases foram extraídas da página de abertura do "site" da Philip Morris, um dos maiores fabricantes mundiais de cigarros.
Vou repetir, para ressaltar, o que diz o "site" a respeito de legislação:
Leis rígidas e eficientes podem ajudar a atingir essas metas.
Elas também podem contemplar o problema do fumo em público.
Acreditamos que os governos devem regulamentar o fumo em locais públicos fechados.
É a própria Philip Morris que diz isso!
Mas o "site" diz mais algumas coisas importantes. Ouçam isso:
Fumar cigarro causa dependência. Pode ser muito difícil deixar de fumar, mas, se você é um fumante, isso não deve impedi-lo de tentar.
Fumar cigarro causa câncer no pulmão, doenças cardíacas, enfisema e outras doenças sérias em fumantes. Fumantes são muito mais propensos a desenvolver doenças como o câncer de pulmão do que não-fumantes. Não existe cigarro "seguro".
Fumar cigarro é perigoso e causa dependência.
Fumantes deveriam conhecer os perigos do cigarro.
Tudo isso está, como afirmei antes, no site da Philip Morris.
Quero, entretanto, acrescentar outros dados que levantei, durante os estudos que fiz para apresentar meu projeto.
Pesquisadores descobriram que um fumante passivo pode chegar a inalar o equivalente a um ou dois cigarros por dia.
E estimativas feitas na Inglaterra apontam que isso foi responsável por 5.000 mortes por câncer no pulmão, naquele País.
Maridos de mulheres fumantes têm duas vezes mais risco de morte por doença coronariana do que maridos de não fumantes.
Já as mulheres não fumantes, casadas com fumantes, têm incidência 15 vezes maior de doença coronariana.
Encontra-se nicotina no sangue e na urina de não fumantes expostos a fumaça de cigarro.
É claro que os riscos de um fumante passivo são, evidentemente, menores que os dos ativos, porém nenhum outro "poluente doméstico" traz maiores riscos de mortalidade para um ambiente fechado.
Pergunto, senhores: há necessidade de acrescentar algo em defesa da proibição do fumo em recintos fechados?
» LEI ANTI-FUMO (02)
... Volto a falar em defesa de meu Projeto sobre a proibição do fumo em recintos fechados.
No ano passado, em sua edição de 24 de abril, a revista British Medical Journal publicou dois artigos, em que foi feita uma análise da relação entre o tabagismo em locais públicos e a incidência de ataques cardíacos.
Um dos estudos fez uma ampla análise de dados recentes, que demonstrou que a exposição passiva à fumaça de cigarros, mesmo em pequena intensidade, AUMENTA DESPROPORCIONALMENTE os riscos de ocorrência de doenças cardiovasculares agudas.
O segundo estudo abordou o uso do cigarro em uma pequena comunidade, concluindo que, durante o período em que esteve em vigor uma lei que impedia o uso do cigarro em locais públicos, houve sensível diminuição das internações por Infarto Agudo do Miocárdio.
Já pesquisadores dos hospitais St George e Royal Free, de Londres, descobriram que a fumaça inalada por quem não fuma pode aumentar o risco de doenças coronárias em 50% ou 60%.
Pesquisas anteriores haviam ligado o fumo passivo ao aumento do risco de doenças cardíacas e derrame.
Tais pesquisas levaram os médicos da Associação Médica Britânica a pedir a total proibição do fumo em locais de trabalho.
E, assim, as proibições de fumar estão evoluindo, no mundo inteiro.
A restrição começou em aviões, criando áreas de fumantes e não-fumantes.
Mas, nos Estados Unidos, isto logo se ampliou para uma proibição total nos aviões, uma medida que foi adotada por companhias aéreas em quase todos os países, inclusive o Brasil.
O mesmo aconteceu com restaurantes.
Nos Estados Unidos, a separação de não-fumantes e fumantes foi substituída por uma proibição direta do fumo em restaurantes em cinco estados - Califórnia, Nevada, Maryland, Minnesota e Vermont.
A campanha anti-tabagista global ganha força e vigor, à medida que os custos sociais do fumo se tornam mais visíveis e o número de mortes relacionadas ao fumo aumenta.
Os governos que antes consideravam o cigarro apenas como fonte de receita, estão agora se dando conta dos custos ascendentes do tratamento das doenças relacionadas ao fumo.
No final de novembro de 1998, a indústria de fumo americana teve de pagar aos 50 governos estaduais um total de 251 bilhões de dólares, para cobrir os custos dos serviços de saúde pública no tratamento de doenças relacionadas ao fumo - um custo de quase 1.000 dólares para cada cidadão americano.
Isso levou a OMS a lançar uma campanha mundial ambiciosa para desencorajar o fumo, que culminou num tratado internacional, a Convenção da Estrutura sobre o Controle do Fumo [Framework Convention on Tobacco Control] para regulamentar o consumo do fumo, ao qual aderiram 175 países.
Está definitivamente constatado que o fumo passivo é o MAIS GRAVE PROBLEMA DE SAÚDE DO MUNDO pois é a CAUSA da grande maioria das doenças de nosso tempo.
A Organização Pan-Americana da Saúde e a Organização Mundial da Saúde criaram o prêmio "PURIFIQUE O AR", para homenagear indivíduos e instituições do hemisfério ocidental que fizeram contribuições importantes para reduzir a exposição à fumaça do cigarro
Em 2004, o Estúdio Maurício de Souza, do Brasil, recebeu a Menção Honrosa por emprestar os seus personagens da Turma da Mônica para a campanha contra o fumo passivo em todas as Américas, que a Organização Pan-Americana da Saúde distribuiu por todas as televisões do continente.
Também o Canadá foi premiado, por sua mensagens, veiculadas em carteiras de cigarros, alertando para a contaminação passiva de crianças por seus pais, a o fumarem no mesmo ambiente que elas.
A Irlanda e a Noruega foram, em 2003, os primeiros países do mundo a banir, em nível nacional, o fumo em locais públicos fechados.
Creio que está na hora de Porto Alegre fazer o mesmo.
» LEI ANTI-FUMO (03)
... Uma vez mais, volto a falar em defesa de meu Projeto sobre a proibição do fumo em recintos fechados.
Muitos fumantes talvez não saibam, mas inalam mais de 4.000 substâncias tóxicas a cada tragada que dão.
Dessas substâncias, 80 são cancerígenas.
Em razão disso, a tragédia do vício de fumar provoca a morte de 3.500.000 pessoas por ano no mundo.
Só no Brasil, 100.000 pessoas morrem por ano em virtude do hábito de fumar.
Os dados sobre os efeitos do fumo sobre o organismo são, no mínimo, alarmantes, pois o fumo é responsável por:
30% das mortes por câncer;
90% das mortes por câncer no pulmão;
97% do câncer da laringe;
25% das mortes por doença do coração;
85% das mortes por bronquite e enfisema;
25% das mortes por derrame e
50% dos casos de câncer de pele.
Esses são alguns dos efeitos do uso continuado do cigarro. Porém há outros, que pouca gente conhece, mas que são igualmente danosos à saúde humana, como o risco de impotência no homem e o risco de aborto ou parto prematuro na mulher.
Não se pode esquecer que o mal do cigarro está na fumaça, em que existem mais de 4.000 elementos nocivos.
E que, para o fumante passivo, a simples inalação da fumaça traz 10% de risco.
Pesquisadores americanos e europeus descobriram algumas coisas muito significantes sobre os efeitos do fumo sobre quem não fuma, mas que convive com fumantes.
Por exemplo: um fumante passivo pode chegar a inalar o equivalente a um ou dois cigarros por dia.
As estimativas daí decorrentes apontam que isso foi responsável por 5.000 mortes por câncer no pulmão na Inglaterra.
Maridos de mulheres fumantes têm duas vezes mais risco de morte por doença coronariana do que maridos de não fumantes.
Já as mulheres não fumantes casadas com fumantes têm incidência 15 vezes maior de doença coronariana.
Encontra-se nicotina no sangue e na urina de não fumantes expostos a fumaça de cigarro.
É evidente que os riscos de um fumante passivo são menores que os dos ativos, porém isso não reduz a sua nocividade.
E nem a sua letalidade.
A diferença é apenas de números.
A verdade é que nenhum outro "poluente doméstico" traz maiores riscos de mortalidade, num ambiente fechado, do que a fumaça produzida pelos fumantes.
Afirmam os estudiosos da questão que um cigarro aceso numa sala fechada, sem mais ninguém fumando, polui tanto o ar quanto a cidade mais poluída do ABC paulista.
O fumante, desgraçadamente, tem o direito de fumar, sim. Mas o fumante é consciente do que faz, ou seja, ele fuma por que quer, sabendo dos males que o cigarro lhe traz, dos danos que acarreta para a sua saúde.
Porém, se os males produzidos pelo fumo aos fumantes já são suficientemente ruins para fazer desejar o seu total banimento de nossa sociedade, não se pode, de maneira nenhuma, enquanto isso não acontece, continuar impondo os mesmos danos também aos que não fumam.
O direito de o fumante fumar bate de frente com o direito dos não fumantes, de não serem atingidos pela fumaça que expelem, que compromete seu asseio pessoal, seu paladar, seu bem-estar em público e, principalmente, sua saúde e sua vida.
Não há motivo, quer na visão lógica, quer na visão ética, que possa justificar a prevalência de um prazer discutível, como o fumo, sobre a vida, bem maior do ser humano.
É, pois, em perfeita coerência com o propósito da COSMAM, de defesa da saúde de nossa população, que me vem o desejo de banir, oficialmente, de uma vez por todas, o nocivo uso de fumo em qualquer recinto fechado, em nossa cidade.
» BRIGADA MILITAR
... O esquecimento é quase sempre a única paga do bem realizado, pois a memória da gratidão é mais fugaz que a lembrança do infausto. Assim, a ingratidão é filha adotiva da bondade e o antagonismo irmão bastardo do desserviço.
A curto prazo, é muito fácil para qualquer pessoa que, por exemplo, foi beneficiada pelo atendimento dado por um brigadiano, lembrar-se do bombeiro que ajudou a salvar sua casa, do PM que a libertou de um seqüestrador ou daquele que mergulhou no Arroio Dilúvio para tirá-la do carro que lá mergulhara.
Mas mesmo fatos como esses, alguns às vezes até heróicos, realizados com risco da própria vida, ao longo do tempo quase sempre se perdem na vala comum do esquecimento e da ingratidão.
Que dizer então da memória relativa aos fatos quase corriqueiros do dia a dia, que não são percebidos, ainda que realizados com máxima eficácia, apesar dos obstáculos que a conjuntura apresenta.
É mais fácil lembrar das coisas negativas, que são poucas, mas são noticiadas amplamente, do que a incontável série de benefícios que muitas vezes sequer são percebidos. Como afirmou certa vez D. Altamiro Rossatto, Arcebispo Emérito de Porto Alegre, "é mais percebido o estrondo de uma única árvore caindo do que o silêncio de uma floresta inteira crescendo".
Esta homenagem que todos os anos é prestada na Câmara Municipal de Porto Alegre à Brigada Militar, sempre por iniciativa do Vereador Pedro Américo que, como eu, é um amigo e defensor da Brigada e dos brigadianos, é uma forma de dar maiores relevo e valor à presença absolutamente necessária da Polícia Militar Gaúcha como força asseguradora da ordem, da paz e da tranqüilidade popular no Rio Grande do Sul.
A história da Brigada Militar está repleta de exemplos de determinação profissional que, mais do que o mero cumprimento do dever, alcança os píncaros do heroísmo, da renúncia aos próprios interesses e do sacrifício pessoal.
É uma história construída por dezenas de milhares de homens e mulheres que deram corpo e vida a uma Corporação Policial-Militar de primeira grandeza, pela qual o Estado do Rio Grande do Sul pode apresentar exacerbado orgulho, pois é referência nacional e internacional tanto histórica como social, técnica, cultural e profissionalmente.
As mudanças havidas, desde sua criação, souberam atualizar e aperfeiçoar a Brigada, mantendo intacta sua destinação histórica e constitucional de preservação da ordem pública e do policiamento ostensivo, bem com sua condição de força auxiliar e reserva do Exército Nacional.
Não foram poucas, entretanto, ao longo do tempo, as tentativas de desviá-la dessa condição, inclusive de desmilitarizá-la, como recentemente tentaram alguns grupos, e que, felizmente para o Rio Grande e para o Brasil, não tiveram êxito.
Apesar das agruras sofridas, em sucessivos tempos, em termos de incompreensão, de carência de equipamentos, de desprestígio governamental e de aviltamento de salários, a Brigada Militar há 167 anos vem ajudando a construir a história do Rio Grande, ajustando-se às circunstâncias e a elas se superpondo, mudando no que foi necessário e conveniente mudar, mas conservando intocados sua base e fundamento, inalterados os princípios que lhe dão razão de ser e as características essenciais de sua organização policial-militar.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores.
Seja de gratidão a homenagem que hoje prestamos à Brigada Militar, gratidão essa que se deve dirigir a cada um dos seus componentes : desde o Comandante Geral até o mais simples PM, desde os que militam no dia-a-dia na dura e perigosa tarefa de rua até os que se dedicam às tarefas de planejamento, organização e controle dessas atividades, sem esquecermos, também, aqueles que, no decurso dos tempos, dedicaram suas vidas ao serviço do povo, na Brigada Militar, e hoje desfrutam da justa e merecida aposentadoria.
Mas especialmente, senhor Presidente, gostaria de ressaltar, nesta homenagem, aqueles brigadianos que, quase sempre anonimamente, foram, no cumprimento do dever, mortos ou inutilizados para a vida profissional, muitas vezes deixando mulher e filhos em dificílima situação de vida, sem se verem apoiados por quaisquer organizações especializadas, em visível contraste com o que freqüentemente acontece quando as vítimas são assaltantes, terroristas e outros bandidos do mesmo gênero.
Quero deixar o registro de nossa inteira solidariedade à Brigada Militar em tudo quanto realizou e realiza, e o nosso pedido a cada uma das autoridades, atuais e futuras, a todos os níveis, no sentido de que valorize sempre a gloriosa Brigada Militar do Estado, permitindo-lhe evoluir do mesmo modo como tem feito há 167 anos, em favor de Porto Alegre, do Rio Grande e de seu povo.
Muito obrigado à Brigada Militar do Estado ! Muito obrigado aos brigadianos de hoje e de todos os tempos !
» PROFISSÃO DE PROSTITUTA
... Discutimos a profissão de prostituta. Mas, para isso, precisamos, antes, discutir o conceito de profissão.
É muito fácil confundir ocupação remunerada com profissão.
Pois, na língua portuguesa, o termo "profissão" adquiriu um sentido muito amplo de "ocupação" ou "emprego".
Nos países anglo-saxônicos, ao contrário, o termo é aplicado para designar profissões liberais como "médico", "advogado" ou "engenheiro".
No Brasil, a mera ocupação remunerada é, em princípio, exercida sem regramento legal e independente de uma deontologia ou ética. Muitas vezes ao arrepio da lei, inclusive. Sua prática não se realiza segundo tempos determinados de execução, nem objetiva a satisfação de uma necessidade social real. Podemos dar como exemplos de ocupação remunerada:
COMUNS:
capinador;
cabo eleitoral;
agentes de encaminhamento de negócios a lojas de auto-peças;
artistas de rua: acrobatas, malabaristas, estátuas vivas;
zelador de carros na rua;
CONTRÁRIAS À LEI:
bicheiro;
contrabandista;
cambista de rua;
vendedor de vales ( transporte ou refeição );
OCUPAÇÃO REMUNERADA não é o mesmo que PROFISSÃO.
Profissão objetiva satisfazer uma real necessidade social, que produz demanda contínua pelo produto ou serviço decorrente da profissão.
Deve dignificar a pessoa que a exerce.
A profissão, além de necessária, também deve ser útil e eficaz.
E o preparo para seu exercício deve ser estimulado nos jovens, não só por seu valor como trabalho, mas também por seu efeito social positivo.
Além disso, para ser entendida como profissão, uma atividade deve preencher alguns requisitos especiais, como:
- deve conter um saber especializado, aliado a práticas específicas que o profissional necessita dominar, adquiridas através de uma formação profissional estruturada; em outras palavras, deve conter um corpo sistemático de teoria, cujo aprendizado e conseqüente domínio requer treinamento, tanto técnico quanto intelectual, diferenciando-o portanto daquele exigido pelas ocupações;
- deve submeter-se a um código deontológico, que determina e regula o conjunto de deveres, obrigações, práticas e responsabilidades que surgem no exercício da profissão; a adoção desse código, voltado para o Bem Comum, visa também a constranger o uso abusivo dos poderes e privilégios concedidos à profissão e evitar que os mesmos sejam eventualmente revogados pela sociedade;
- deve organizar-se em uma associação profissional, cujo objetivo seria, entre outros, o de manter e velar pela ocupação dos padrões estabelecidos entre os seus membros.
deve implicar em uma autoridade profissional, fundada no treinamento intensivo em um corpo de teoria que, por sua vez, destaca a relativa ignorância do leigo e gera o sentimento de segurança do cliente; tal autoridade, no entanto, é relativa exclusivamente à esfera de competência da atividade profissional;
- deve, finalmente, ter uma cultura profissional, que se oriente para o aperfeiçoamento contínuo, adequado à sempre nova realidade exterior, em permanente transformação.
Que a prostituição é uma ocupação remunerada, antiga e praticamente inextinguível, não se pode negar.
Mas não é conceitualmente uma profissão, pois não preenche a maioria dos requisitos antes mencionados.
A mim basta apenas que não preencha os requisitos da necessidade social e da dignificação da pessoa humana para impedi-la de ser reconhecida como profissão.
A prática da prostituição aberta, escancarada, com exposição de corpos desnudos e simulação de prática de relações sexuais, inclusive perversões, deve ser coibida e segregada.
Jamais poderá ser reconhecida, estimulada ou mesmo consentida, sob pena de perdermos em definitivo a noção de moralidade "latu sensu" e não apenas a voltada para o campo sexual.
O que é necessário é cumprir as leis já existentes, de contravenções penais ou criminais.
A rigor, a prostituição em si não é o pior problema.
O pior é que ela traz a seu lado, como corolário indesejável, porém inevitável:
consumo e tráfico de drogas;
exploração de pessoas ( no caso, a própria prostituta );
furto e roubo;
atentado ao pudor;
violência contra a pessoa;
exploração de menores;
tráfico de escravas brancas;
estímulo à vida aparentemente fácil e rendosa.
Se aceitarmos passar a mão por cima dos fatos, para torná-los palatáveis, não só estaremos fortalecendo essa indignidade como estaremos abrindo caminho para, em breve, darmos igual tratamento a outras atividades ou ocupações igualmente nocivas.
» MENINOS DE RUA
... O assunto que me traz a esta tribuna, hoje, diz respeito à reportagem publicada por Zero Hora, há dias, sobre os meninos de rua.
Entendo que o assunto merece mais destaque do que recebeu.
Entendo que a gravidade do que foi constatado por Zero Hora, ou seja, do triste ponto a que, passados doze anos, chegou a maioria daqueles meninos.
Uns, mortos. Outros presos. Outros, ainda, desaparecidos. Apenas um estuda e trabalha, graças à acolhida recebida de um casal de boa-vontade. Um outro, trabalha, mas ainda está envolvido em processos judiciais por delitos supostamente por ele cometidos.
Isso não é motivo apenas para comiseração.
E muito menos é motivo para acomodação, baseada numa máscara de fatalismo que pode ser tudo, menos verdadeiro.
É inacreditável que ainda se possa dizer ou mesmo pensar que aquele era o destino reservado àquelas crianças que, há doze anos, viviam nos bueiros de nossa cidade.
É inacreditável que alguém possa pensar e dizer que, vindos do meio em que nasceram, seu caminho não poderia ser outro senão o que seguiram.
É mais inacreditável ainda quando quem pensa ou diz isso está investido de um mandato público, recebido exatamente para viabilizar o bem comum e não apenas o bem dos predestinados.
Triste e doloroso pensamento esse que, para resolver o problema encontrado, como grande e brilhante solução, mandou gradear os bueiros.
E a cidade, assim, se viu livre da existência de meninos ratos de bueiro.
Em doze anos, nem sequer aqueles casos conhecidos de todos, trazidos à luz pela reportagem de Zero Hora, foram encaminhados para uma solução digna.
O que se esperar,então, dos milhares de outros que se multiplicam pelas vilas e pela periferia da cidade?
Será que faltaram recursos para atender àqueles poucos meninos?
Não faltaram, entretanto, para publicidade da "qualidade de vida" que precisaria ser mostrada em campanhas eleitorais.
Meu tempo se esgota, mas o tema não.
Voltarei a ele, na primeira oportunidade.
» DIA DA MULHER
... Sobre as conquistas já realizadas pela mulher brasileira, em todos os campos, falou muito bem Martha Medeiros, em sua crônica do dia, pela Zero Hora.
De todas elas, ressaltou a liberdade de viver a seu próprio talante, sem as amarras da discriminação sexual e geral.
Tenho certeza de que cada um dos oradores de hoje vai fazer pelo menos uma rápida passagem por algum desses aspectos ou então pelas conquistas ainda não realizadas, mas que se encaminham e, certamente serão atingidas necessariamente.
Mas eu aqui gostaria de colocar uma dúvida sobre a validade de algumas "conquistas" que, no meu entendimento, não passaram de meios de reduzir a importância da mulher e que, no entanto, foram saudadas como formas de libertação da mulher e de equivalência entre os sexos.
A liberdade de costumes, por exemplo, gerou a mulher viciada em cigarro, hoje o maior público-alvo da indústria do fumo. E, como todos sabem, além de todos os males que o fumo traz à pessoa comum, homem ou mulher, ele é ainda mais nocivo à gestante, pois pode trazer seqüelas de toda ordem ao bebê por nascer. Mas a mulher conquistou esse direito.
A liberdade dos costumes gerou a mulher alcoólatra. Os consultórios de psicólogos e analistas estão cheios dessas infelizes viciadas, que não sabem como sair desse buraco em que a liberdade as colocou. E o vício do álcool, como todos sabem, se já é ruim no homem, é muito pior na mulher, cuja função na família é de extrema importância e, por isso mesmo, intransferível. Seus efeitos maléficos são profundos e difíceis de erradicar.
Além disso, é altamente nocivo especialmente à gestante, produzindo efeitos deletéreos irreversíveis sobre o feto, ainda que chegue ao nascimento.
A liberdade de costumes também gerou a mulher sexualmente promíscua, de vários parceiros e de nenhum comprometimento estável. A conseqüência visível e infeliz dessa liberdade são, todo ano, as dezenas de milhares de adolescentes, quase crianças, grávidas e abandonadas pelos parceiros, tendo de passar aos seus próprios pais a responsabilidade pelo nascimento e a criação daqueles bebês feitos por acaso.
Sem contar outras tanto dezenas de milhares de abortos, assassínios inclementes de bebês sem culpa da incontinência de pais sem amor.
Os pais tiveram a liberdade da prática sexual por instinto, mas negam ao filho a liberdade e o direito de viver, bens muito maiores do que qualquer outro que se possa postular.
Será que se pode chamar isso de conquistas, verdadeiramente ?
Ou, na verdade, o que houve foi, em alguns aspectos, como penso, uma perda de qualificação, um nivelamento por baixo com o homem ?
Pois, no esforço para se equivaler ao homem, a mulher assimilou alguns de seus piores defeitos.
Gosto muito de ver e ouvir mulheres disputando espaços na sociedade como um todo, assumindo lideranças, fazendo palestras, pregando nas igrejas, freqüentando universidades, alcançando postos de nível, inclusive nas Forças Armadas e na Política, escrevendo para jornais e revistas, apresentando programas de televisão e coordenando tele-jornais.
Mas não gosto, sinceramente, de sentir o cheiro desagradável da fumaça do cigarro impregnando os cabelos e a roupa de fumantes compulsivas.
Não gosto de ouvir mulheres, especialmente as que aparentam ser educadas, falando palavrões, usando linguagem chula e destemperada.
Não gosto de ver mulheres expostas, como mercadoria de açougue, em jornais, revistas, na televisão ou em escolas de samba.
Entristecem-me as alcoólatras, as drogadictas e as prostitutas de todo gênero, filhas todas da equiparação ao homem, naquilo que ele tem de pior.
Querendo deixar de ser objeto, nunca a mulher foi tão objeto como hoje.
Lamentavelmente, acho difícil que possa haver uma reversão de tais aspectos e que a mulher possa voltar a ser tudo que sempre foi, sem os problemas que, desnecessária mas voluntariamente, assumiu para si.
Será que valeram a pena essas "conquistas" ?
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